Habeas Corpus

O Habeas Corpus é uma medida constitucional fundamental para garantir o direito à liberdade quando há risco ou prática de constrangimento ilegal. No escritório Bruno Rodrigues Advogados, atuamos com agilidade na impetração de habeas corpus preventivos e repressivos, especialmente em casos urgentes, como prisões em flagrante, mandados de prisão e decisões cautelares abusivas.

A atuação envolve a análise técnica da legalidade da prisão ou da medida coercitiva imposta, com a elaboração de argumentos sólidos e fundamentados em jurisprudência atualizada. Também trabalhamos na obtenção de liminares junto a plantões judiciais ou tribunais superiores, quando necessário.

Nosso compromisso é com a preservação da liberdade, o seu pronto restabelecimento e o manejo da medida em qualquer fase da persecução penal quando necessário para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.